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IN DRP - RS 58/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 58 de 13.10.2004

DOE-RS: 18.10.2004

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos itens 2.11.1 e 2.12.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são constantes da seguinte listagem:

SEMENTESR$
De soja - 1kg0,59
De arroz - 1kg0,95

2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO R$
Preço por saco de 60kg32,00

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de outubro de 2004.

Luiz Antônio Bins

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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