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AN UNATRI - PI 27/04 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 27 de 01.10.2004

DOE-PI: 11.10.2004

Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 e inclui novo produto.


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21,I e § 1º, 25, III, IV e V, 61,I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O ítem abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração,.

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADEVALORES/BASE DE CÁLCULO
1-AGRICULTURA  
1.1-HORTÍCOLA E FRUTÍCOLA  
1.2-OUTROS  
SorgoSaco60Kg14,00
SorgoKg0,24
MilllhetoSaco60Kg14,00
MillhetoKg0,24

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de ( continua ... )

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