Com. CAT 48/04 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 48 de 05.10.2004

DOE-SP: 06.10.2004

Comunica inclusão de item à Tabela do Índice de Valor Adicionado - IVA - 2002, publicada anexa ao Comunicado CAT-09/2004.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o disposto no item 2 do parágrafo 4º e no item 1 do parágrafo 5º, ambos do artigo 72 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, bem como o disposto no artigo 5º da Portaria CAT 53/96, de 12-08-96, divulga o Índice de Valor Acrescido - Mediana, para o segmento de fabricação de compressores, apurado por esta Secretaria com base nas informações econômico-fiscais colhidas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS apresentadas pelos contribuintes para as operações ou prestações realizadas no ano de 2002.

Para tanto, o item 437 da Tabela dos Índices de Valor Adicionado - IVA - 2002, publicada anexa ao Comunicado CAT-09/2004, de 12-2-3004, passa a vigorar com o seguinte conteúdo:

COD. RAMO DE ATIVIDADE CNAE FISCAL IVA MEDIANA

(descrição)

437 FABRICAÇÃO DE COMPRESSORES 2914900, 2914988 e 2991204 ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---