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C-Circ. BACEN 3.147/04 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.147 de 29.09.2004

D.O.U.: 30.09.2004

Altera e consolida procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualiza função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.


Com base nos arts. 26 e 27 da Circular 2.381, de 18 de novembro de 1993, e no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam alterados e consolidados os procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio, bem como a função de rubricas de uso pelas administradoras de consórcio, na forma do disposto nesta carta-circular.

2. Fica criado, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, o atributo P para uso dos grupos de consórcio.

3. Ficam mantidos, no Cosif, com atributos PZ, os seguintes desdobramentos de subgrupo, títulos e subtítulos:

1.1.1.90.00-2 Caixa

1.1.2.92.00-3 Depósitos Bancários

1.2.9.00.00-2 Outras

1.2.9.90.00-5 Aplicações Financeiras

1.2.9.90.25-6 Vinculadas a Contemplações - Selic

1.2.9.90.35-9 Vinculadas a Contemplações - Demais Aplicações

1.2.9.90.55-5 Recursos de Grupos em Formação

1.8.7.80.00-6 Adiantamentos De Recursos A Terceiros

1.8.7.89.00-7 Direitos por Créditos em Processo de Habilitação

1.8.7.98.00-5 Cheques e Outros Valores a Receber

3.0.7.00.00-2 Consórcio

3.0.7.75.00-6 Previsão Mensal de Recursos a Receber de Consorciados

3.0.7.78.00-3 Contribuições Devidas ao Grupo

3.0.7.78.10-6 Contribuições Devidas

3.0.7.99.00-6 Diversas Contas de Compensação Ativas

4.9.8.92.00-4 Obrigações com a Administradora

4.9.8.94.00-2 Recursos a Devolver a Consorciados

9.0.7.00.00-4 Consórcio

9.0.7.75.00-8 Recursos Mensais a Receber de Consorciados

9.0.7.78.00-5 Obrigações do Grupo por Contribuições

9.0.7.99.00-8 Diversas Contas de Compensação Passivas.

4. Ficam mantidos, no Cosif, com atributos PZ, os seguintes título e subtítulos, que passam a apresentar a seguinte nomenclatura:

1.8.7.88.00-8 Bens Apreendidos ou Retomados

4.9.8.94.10-5 Ativos - em Andamento

4.9.8.94.20-8 Desistentes ou Excluídos.

5. Ficam incluídos, no Cosif, com atributos PZ, os seguintes títulos e subtítulos:

1.2.9.90.12-2 Disponibilidades do Grupo

1.8.7.82.00-4 ( continua ... )

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