Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT n� 121 de 14.09.2004 (Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 078/2002-SEFAZ

Port. Sec. Faz. - MT 121/04 - Port. - Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT n� 121 de 14.09.2004

DOE-MT: 21.09.2004
Altera itens na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 078/2002-SEFAZ .

Esta Portaria foi revogada pelo artigo 1� da Portaria n� 80 de 19.04.2010.
O SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui��es legais, e
Considerando o que disp�e o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 1.944, de 06 de outubro de 1989,
RESOLVE:
Art. 1� Alterar na Lista de Pre�os M�nimos divulgada pela Portaria n� 078/2002-SEFAZ, de 26/08/2002, os itens constantes deste anexo, para efeito de base de c�lculo do ICMS.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor � 0h (zero hora) do d�cimo dia ap�s a sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio.
Gabinete do Secret�rio de Estado de Fazenda, em Cuiab�-MT, 14 de setembro de 2004.

Waldir J�lio Teis

Secret�rio de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA N� 121/2004-SEFAZ

DESCRI��O UN. C�DIGO VALOR R$
GADO SU�NO
( continua ... )

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