IN DRP - RS 54/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 54 de 22.09.2004
DOE-RS: 23.09.2004
Obs.: Ret. DOU 27.09.2204
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Titulo I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 -Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicâo e quírera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA | R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 60 kg | 70,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 35,50 |
| Tipo 2 | |
| Preço por saco de 60 kg | 63,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 32,00 |
| Tipo 3 | ( continua ... ) | |
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