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IN SIAT - BA 53/04 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 53 de 03.09.2004

DOE-BA: 04.09.2004

Obs.: Ret. DOU 20.09.2004

(Atualiza a base de cálculo, para efeito de incidência do ICMS, dos produtos que menciona)


 
Esta Instrução Normativa foi revogada pela Instrução Normativa nº 49 de 14.07.2006.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 73, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - A base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos abaixo, na primeira operação realizada pelos produtores fica atualizada para:

ESPECIFICAÇÃOUNIDADEVALOR EM R$
09. MINERAIS
09.33 - Granito Ornamental Azulm31.500,00
09.34 - Granito Ornamental Rosam3450,00
09.39 - Granito Amarelom3600,00
09.40 - Granito Pretom3900,00
09.41 - Granito Marromm3550,00
09.42 - Granito Verdem3300,00
09.43 - Granito Brancom3600,00

4 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 5 (cinco) dias após esta ( continua ... )

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