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Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 26/01 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 26 de 16.07.2001

D.O.U.: 19.07.2001

Institui o Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, e trata de sua inclusão nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.


 
Este Ato COTEPE/ICMS foi revogado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 22.07.2002.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 105ª reunião ordinária realizada nos dias 19 e 20.06.01, aprovou a criação do Grupo de Trabalho GT18 Corregedores das Secretaria de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (participantes: Corregedores de todas as UF's), bem como a inclusão do mesmo na relação de grupos de trabalho constante do ATO COTEPE/ICMS 51/00, disponível no site: www.fazenda.gov.br/confaz.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira - ( continua ... )

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