x
x
x
Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 25/01 - Ato COTEPE/ICMS - Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 25 de 03.07.2001

D.O.U.: 05.07.2001

Institui os Grupos de Trabalho GT16 CNPJ e GT17 Comércio Atacadista, e trata de suas inclusões nas disposições do ATO COTEPE/ICMS 51/00, de 26 de outubro de 2000, que aprova atualização da relação de grupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.


 
Este Ato COTEPE/ICMS foi revogado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 22.07.2002.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 105ª reunião ordinária realizada nos dias 19 e 20.06.01, aprovou a criação dos Grupos de Trabalho GT16 CNPJ (participantes: Todas as UF's e SRF) e GT17 Comércio Atacadista (participantes: Secretários de Fazenda dos Estados de SP, GO, DF, TO, RS, MS, BA, MA e PA), bem como a inclusão dos mesmos na relação de grupos de trabalho constante do ATO COTEPE/ICMS 51/00, disponível no site: www.fazenda.gov.br/confaz.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?