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AN UNATRI - PI 25/04 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 20.08.2004

DOE-PI: 27.08.2004

(Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, de produtos primários, sucatas e outros)


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADEVALORES/BASE DE CÁLCULO

7 - OUTROS PRODUTOS

Doce de BuritiKg1,00
Doce de CajúKg1,00
Doce de LeiteKg1,00
Doce de GoiabaKg1,00
Doce OutrosKg1,00

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de agosto de 2004.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 20 de agosto de 2004.

PUBLIQUE-SE ( continua ... )

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