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AN DATRI - PI 4/00 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 4 de 25.01.2000

DOE-PI: 25.01.2000

(Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 001/2000, de 04 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.)


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Disposto Nos Arts. 21, III, "b", 1 a 4, 24, 25, 26, II e V, §§ 1º a 8º, 61, III e 62 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89;

CONSIDERANDO o disposto no Protocolo ICMS 10/92, de 03.04.92;

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 001/2000, de 04 de janeiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte alteração.

( continua ... )
PRODUTOS / TIPOUNIDADEBASE DE CÁLCULO
COCA COLACOCA COLA KS 290 ml24/111,10
COCA COLA SABORES KS 290 ml24/110,10
COCA COLA E SABORES LS 1000ml06/15,80
COCA COLA LATA 350ml24/114,10
GUARANÁ YORK / KUAT / TAI / SPRIT / PET 2000ml06/19,50

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