x
x
x
AN DATRI - PI 10/02 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 10 de 25.04.2002

DOE-PI: 08.05.2002

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 008/02, de 18 de abril de 2002.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 008/02, de 18 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:

  DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO/CONTRIBUINTE 
  I - NORMAL/MICROEMPRESA COMERCIAL/FONTE/A VENDER OUTRAS:(Interna e Interestadual de Entrada)II - INTERMEDIÁRIOS /OUTRAS:(Internas)III - SAÍDAS INTERESTADUAIS
    
P R O D U T O / E S P É C I EUNIDADE  
    

1 - AGRICULTURA

1.2 - OUTROS PRODUTOS

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?