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AN DATRI - PI 35/01 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 35 de 01.10.2001

DOE-PI: 01.10.2001

(Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 024/01, de 17 de julho de 2001, que altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 007/01, de 08 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos primários, sucatas e outros que especifica e dá outras providências).


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 024/01, de 17 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração:

  DESTINAÇÃO: OPERAÇÃO/CONTRIBUINTE 
  I - NORMAL/MICROEMPRESA COMERCIAL/FONTE/A VENDER OUTRAS:(Interna e Interestadual de Entrada)II - INTERMEDIÁRIOS /OUTRAS:(Internas)III - SAÍDAS INTERESTADUAIS
    
PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADE  
    

1 - AGRICULTURA

1.2 - OUTROS

ARROZ EM CASCAKg0,350,40

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2001.

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, em Teresina(PI), 01 de outubro de ( continua ... )

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