x
x
x
AN UNATRI - PI 7/04 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 7 de 19.02.2004

DOE-PI: 27.02.2004

(Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004 que dispõe sobre os valores mínimos, para efeito de base de cálculo do ICMS incidente nas operações com produtos primários, sucatas e outras mercadorias.)


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo Artigo 2º do Ato Normativo nº 3 de 27.01.2005.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração,.

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADEVALORES/BASE DE CÁLCULO
1 - AGRICULTURA  
1.1 - HORTÍCOLA E FRUTÍCOLA  
1.2 - OUTROS  
Milho em grãoSaco 60Kg( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?