x
x
x
AN UNATRI - PI 22/04 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 22 de 07.07.2004

DOE-PI: 09.07.2004

(Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/04, de 19 de fevereiro de 2004, de produtos primários, sucatas e outros)


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo Artigo 2º do Ato Normativo nº 3 de 27.01.2005.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O iten abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 007/04 de 19 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração,.

PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE VALORES/BASE DE CÁLCULO
1 - AGRICULTURA  
1.1 - HORTÍCOLA E FRUTÍCOLA  
1.2 - OUTROS  
Soja em grão Saco 60Kg 32,00
Soja em Grão Kg 0,54

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo UNATRI, entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2004.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, em Teresina(PI), 07 de julho de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?