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IN DRP - RS 43/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 43 de 12.07.2004

DOE-RS: 14.07.2004

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa Drp nº 045/98, de 26/10/98, DOE/RS de 30/10/1998, cujo item 2.9.1 do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.9.1 - Nas saídas de maçãs, os preços de referência por quilograma, quando a granel, ou por caixa, quando assim embaladas, são os constantes da seguinte listagem:

a) variedades: Gala, Royal Gala, outras mutações de Gala, Fuji, Kiku e Suprema:

Média de frutos por caixa, até:1ª Extra ou CAT. 1 R$2ª Especial ou CAT. 2 R$3ª Comercial ou CAT. 3 R$
Até 11020,0016,0012,00
12018,0015,0012,00
13516,0014,0011,00
15015,0013,00( continua ... )

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