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Circ. SECEX 39/04 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 39 de 30.06.2004

D.O.U.: 02.07.2004

(Dispõe sobre o Manual sobre o Sistema de Cotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos que menciona)


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 27 de 28.03.2006.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o disposto no art. 17 do Anexo I do Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, e no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público, que se encontra disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.desenvolvimento.gov.br o Manual sobre o Sistema de Cotas Tarifárias da Comunidade Européia para Produtos de Juta e Fibra de Coco, Produtos Feitos à Mão e Produtos Tecidos em Teares Manuais.

IVAN ( continua ... )

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