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Conv. ECF CONFAZ 1/01 - Conv. ECF - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 1 de 06.07.2001

D.O.U.: 12.07.2001

Obs.: Ret. DOU de 23.07.2001

Dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado.


 
Este Convênio ECF foi revogado pelo Convênio ECF nº 1 de 26.03.2010. Vide data de vigência no próprio Convênio ECF que promoveu a revogação.

Ver Convênio ICMS nº 76 de 04.07.2008.
Ver Convênio ECF nº 4 de 15.12.2006.
Ver Convênio ECF nº 3 de 07.07.2006.
Ver Convênio ECF nº 2 de 24.03.2006.
Ver Convênio ECF nº 1 de 09.02.2006.
Ver Convênio ECF nº 4 de 16.12.2005.
Ver Convênio ECF nº 2 de 17.08.2005.
Ver Convênio ECF nº 1 de 01.04.2005.
Ver Convênio ECF nº 5 de 18.07.2003.

As disposições deste Convênio ECF foram prorrogadas pelos:
- Convênio ECF nº 4 de 15.12.2006.
- Convênio ECF nº 3 de 07.07.2006.
- Convênio ECF nº 2 de 24.03.2006.
- Convênio ECF nº 1 de 09.02.2006.
- Convênio ECF nº 4 de 16.12.2005.
- Convênio ECF nº 2 de 17.08.2005.
- Convênio ECF nº 1 de 01.04.2005.
- Convênio ECF nº 7 de 12.12.2003.
- Convênio ECF nº 6 de 12.12.2003.
- ( continua ... )

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