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AN UNATRI - PI 14/04 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 14 de 05.05.2004

DOE-PI: 10.05.2004

(Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI nº 004/04, de 30 de janeiro de 2004, de produtos primários, sucatas e outros, e inclui novos produtos)


O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89, RESOLVE:

Art. 1º Os itens abaixo do Ato Normativo UNATRI nº 004/04, de 30 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração:, exclusivamente para Marcolândia.

PRODUTOS / ESPÉCIE UNIDADE VALORES / BASE DE CÁLCULO

1 - AGRICULTURA

1.2 - OUTROS

FARINHA DE MANDIOCA (COMUM) Saco 50 Kg 5,00

5.3 - OUTROS

 
Ver alterações dadas a este item pelo Artigo 1º do Ato Normativo nº 32 de 24.10.2005.

( continua ... )
GIPISITA IN NATURA

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