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IN DRP - RS 29/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 29 de 03.05.2004

DOE-RS: 06.05.2004

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.5.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.5.1 - Nas saídas de aves vivas ou abatidas ou de produtos resultantes de seu abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

AVESR$/kg
Frango vivo1,30
Frango Abatido:

Resfriado

Congelado

1,90

1,87

Galinha viva

Galinha viva descarte leve (unitário/médio de até 3 kg)

Galinha viva descarte pesada (unitário/médio mais de 3 kg)

0,60

0,70

Galinha abatida:

Galinha descarte leve (unitário/médio de até 3 kg)

Galinha descarte pesada (unitário/médio mais de 3 kg)

1,20

1,50

Esta Intrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Luiz Antônio Bins

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

Obs.: Este texto não substitui o publicado no Diário ( continua ... )

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