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C-Circ. BACEN 3.120/04 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.120 de 19.02.2004

D.O.U.: 26.03.2004

Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.


 
Esta Carta Circular foi revogada pelo artigo 1º da Circular nº 3.718 de 11.09.2014.

De acordo com o previsto no Art. 1º, parágrafo 3º, da Circular 3.165, de 4 de dezembro de 2002, comunicamos que as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios deverão, até 19 de março de 2004, realizar os seguintes procedimentos necessários ao registro de conformidade aos dados constantes dos Módulos Estrutura Organizacional, Vínculos - Auditor Independente e Dados Básicos:

I - MÓDULO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:

Acessar os dados de seus membros estatutários, diretores responsáveis por áreas de atuação e responsáveis por envio de informações, até a visualização detalhada contendo dados sobre eleição/ nomeação ou indicação de cada pessoa física, consultando o Módulo "Estrutura Organizacional - Consulta - Administradores - Identificação da Entidade" e proceder da seguinte forma:

a) conferir todos os dados disponíveis;

b) registrar a data de posse de membro estatutário, por ventura não informada, utilizando o Módulo "Ocorrências - Inclusão - Comunicado - Comunicado de Vínculos (Contratos, Fundos, Cargos, Data Posse) - Comunicação de Data de Posse de Membro Estatutário";

c) registrar a indicação de diretor responsável por área de atuação, porventura não informada, utilizando o Módulo "Vínculos - Inclusão - Diretor Responsável por Área de Atuação";

d) registrar a indicação de responsável por envio de informações, porventura não informada, utilizando o Módulo "Vínculos - Inclusão - Responsável por Envio de Informações";

e) registrar o encerramento de mandato de membro estatutário, porventura não informado, utilizando o Módulo "Vínculos - Consulta/Alteração - Membro Estatutário";

f) ( continua ... )

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