x
x
x
Res. SMF-RJ 1.492/94 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 1.492 de 29.06.1994

DOM-Rio de Janeiro: 30.06.1994

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.260, de 27 de dezembro de 1991.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da lei nº 1.364/88,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam alterados os dispositivos abaixo da Resolução SMF nº 1.260, de 27.12.91, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º - (...)

§ 1º - (...)

8 - Campo Grande - 1,71 (um inteiro e setenta e um centésimos)

(...)

10 - Santa Cruz - 1,57 (um inteiro e cinqüenta e sete centésimos)

(...)"

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de julho de 1994, revogadas as disposições em contrário.

Rio de janeiro, 29 de junho de 1994.

MARIA SILVIA BASTOS ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?