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Res. SMF-RJ 1.434/94 - Res. - Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 1.434 de 04.03.1994

DOM-Rio de Janeiro: 07.03.1994

Revoga a Resolução SMF nº 051 de 24 de fevereiro de 1976.


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Resolução SMF nº 051 de 24 de fevereiro de 1976.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de março de 1994

MARIA SILVIA BASTOS ( continua ... )

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