x
x
x
Lei Prefeito/RJ 2.684/98 - Lei PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ nº 2.684 de 24.11.1998

DOM-Rio de Janeiro: 25.11.1998

Altera a redação da Tabela XIV-A da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal).


Art. 1º - A Tabela XIV-A da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário Municipal), passa a vigorar com a seguinte formulação.

(...)

 
Obs.: A alteração foi omitida por ter sido incluída na consolidação da Lei nº 691 de 24.12.84.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?