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Port. SUFRAMA 56/04 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 56 de 02.03.2004

D.O.U.: 04.03.2004

(Instituir o Prêmio SUFRAMA Cunhantã a ser concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição).


 
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 17 da Portaria nº 45 de 29.01.2009.

A SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando priorizações emanadas do Governo Federal relativas a aumento de exportações e geração de empregos

Considerando que as empresas com projetos aprovados pela SUFRAMA têm procurado responder a essas priorizações de forma positiva;

Considerando que os esforços feitos pelas empresas merecem o reconhecimento da sociedade e do poder público;

Considerando as comemorações dos 37 anos de criação da SUFRAMA, no âmbito das quais se pretende registrar o reconhecimento da instituição em relação às empresas que têm atendido as priorizações do Governo Federal, resolve:

Art. 1º Instituir o Prêmio SUFRAMA Cunhantã a ser concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição, tendo em vista os critérios definidos nos artigos seguintes;

Art. 2º Os prêmios serão concedidos nas seguintes modalidades: performance em exportação e performance em absorção demão- de- obra

Art. 3º A modalidade performance em exportação será atribuída nas seguintes categorias:

a) Maior Exportadora - empresa que tiver registrado, no ano anterior, o maior valor de exportação entre as empresas com projeto aprovado pela SUFRAMA;

b) Melhor Desempenho Positivo na Balança Comercial - empresa que tiver registrado, em sua balança comercial, no ano anterior, o melhor saldo positivo entre as empresas com projeto aprovado pela SUFRAMA;

c) Melhor Índice de Faturamento Externo - empresa que tiver registrado, no ano anterior, o melhor índice de participação de vendas externas em relação ao faturamento total, entre as empresas com projeto aprovado pela SUFRAMA;

Art. 4º ( continua ... )

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