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C-Circ. BACEN 3.122/04 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.122 de 27.02.2004

D.O.U.: 01.03.2004

Esclarece acerca dos procedimentos para a prestação de informações de que trata a Circular 2.894, de 1999, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.304 de 05.03.2008.

As exposições diárias em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial devem ser informadas por meio da transação PESP500 do Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen, no dia útil imediatamente posterior ao de apuração, considerados dias úteis eventuais feriados estaduais ou municipais, observadas as instruções para prestação das referidas informações disponíveis na tela de auxílio ao usuário, na própria transação.

2. As informações relativas ao período de 22 de dezembro de 2003 a 27 de fevereiro de 2004 podem ser substituídas até o dia 15 de março de 2004.

3. As instituições devem manter:

I - à disposição do Banco Central do Brasil, com o detalhamento de todas as posições, as informações utilizadas para a apuração da exposição diária relativa ao ouro, às moedas estrangeiras e aos ativos e passivos sujeitos à variação cambial;

II - no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad, atualizados, os dados relativos a nome e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do funcionário designado para a prestação das informações de que trata esta carta-circular.

4. Ficam revogados os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 da Carta-Circular 2.866, de 13 de agosto de 1999, e as Cartas-Circulares 2.874, de 1º de outubro de 1999, 2.875, de 15 de outubro 1999, e 3.116, de 15 de janeiro de 2004.

CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JÚNIOR

Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro

SÉRGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA

Chefe do Departamento de Gestão de Informações do Sistema ( continua ... )

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