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IN DRP - RS 4/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 4 de 27.01.2004

DOE-RS: 29.01.2004

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais).


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, DOE/RS de 30/10/98 cujo item 2.14.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.14.1 - Nas saídas de suínos vivos para abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUÍNOSR$
Preço por Kg1,75
Preço por cabeça166,25

"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação

Luiz Antônio Bins

Diretor do Departamento da Receita Pública ( continua ... )

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