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IN DRP - RS 2/04 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 2 de 05.01.2004

DOE-RS: 07.01.2004

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo VI do Título I, fica acrescentada a alínea "g" aos itens 2.1 e 2.8, conforme segue:

"g) Kannenberg & Cia. Ltda."

"g) Kannenberg & Cia. Ltda., matriz, Sinimbu (RS)."

2. No Apêndice XXVI, relativamente aos meses de dezembro de 2003 e janeiro de 2004, ficam acrescentados os seguintes valores da UIF - RS:

MêsValor (R$)ResoluçãoPublicação no DOE
"Dez11,1603/0301/12/03"
"Jan11,2004/0331/12/03"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Antônio Bins

Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

Este texto não substitui o publicado no Diário ( continua ... )

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