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Port. CAT 113/03 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 113 de 23.12.2003

DOE-SP: 24.12.2003

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15


 
Fica sem efeito esta Portaria pelo Artigo 1° da Portaria n° 114 de 24.12.2003.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo convênio, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Analândia, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº 1. Analândia* Avenida Quatro, 381 - Centro - CEP.: 13250-000 - Tel: (19) 3566-1220/3566-1222 80871-204425/2003 23/12/2003 113 2. Descalvado Rua Oderigo Gabrielli, 577 - Centro SF-85-9055949/2001 17/09/2001 75 3. Santa Rita do Passa Quatro Rua Francisco Alberto Porphírio, 125 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone(19) 5825703 SF-33-9061155/2001 27/08/2001 67 4. Tambaú Rua Coronel José Vilella, 113 - Centro - CEP: 13710-970 - Fone: (19) 673-1011 SF-96-1292/2002 16/11/2000 83

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-34, de ( continua ... )

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