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IN SIAT - BA 50/03 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 50 de 11.11.2003

DOE-BA: 12.11.2003

(Dispõe sobre cálculo do ICMS dos produtos que menciona)


CONVÊNIOS: 15/90 e 78/90 - Café cru em grãos - Saídas Interestaduais

Período: 17 a 23/11/2003 - Vigência em 17/11/2003

10.01 - US$ 62,5000por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA

10.02 - US$ 46,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON

Salvador, 11 novembro de 2003

Eudaldo Almeida de Jesus

Superintendente de Administração ( continua ... )

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