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IN DRP - RS 49/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 49 de 30.10.2003

DOE-RS: 05.11.2003

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045, de 26/10/98, DOE/RS de 30/10/98, cujo item 2.11.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTESR$
de soja - 1 kg0,75
de arroz - 1 kg1,05

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Obs.: Este texto não substitui o publicado no Diário ( continua ... )

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