x
x
x
Port. Sec. Faz. - DF 679/03 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 679 de 30.10.2003

DO-DF: 03.11.2003

(Introduz alterações na Portaria nº 634, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a fixação de preço de venda final ao consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS (1ª alteração).)


O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 634, de 30 de setembro de 2003, fica alterado como segue:

I - a coluna referente aos produtos da MARCA LAMBARI passa a vigorar com a seguinte redação:

"MARCA: LAMBARI - 510 ml Descartável Plástico- sem Gás: R$ 0,85, com Gás: R$ 0,85; 600 ml, Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,20 com Gás: R$ 1,20; 2000 ml, Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,41 com Gás: R$ 1,41"

II - a coluna referente aos produtos da MARCA PRATA passa a vigorar com a seguinte redação: "MARCA: PRATA - 200 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,70, com Gás: R$ 0,70; 300 ml Retornável Vidro - sem Gás: R$ 1,00, com Gás: R$ 1,00; 300 ml Descartável Vidro - sem Gás: R$ 1,00, com Gás: R$ 1,05; 305 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,01, com Gás: R$ 1,01; 330 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 0,90, com Gás: R$ 1,05; 500 ml Retornável Vidro - sem Gás: R$ 1,30, com Gás: R$ 1,30; 510 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,00, com Gás: R$ 1,00; 510 ml Descartável Vidro - sem Gás: R$ 1,70, com Gás: R$ 1,70; 600 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,50, com Gás: R$ 1,50; 1250 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,50, com Gás: R$ 1,50; 1500 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 1,25,com Gás: R$ 1,39; 5000 ml Descartável Plástico - sem Gás: R$ 3,92, com Gás: R$ 3,92"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

VALDIVINO JOSÉ DE ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?