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Res. CONCLA 3/01 - Res. - Resolução PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA nº 3 de 07.05.2001

D.O.U.: 18.06.2001

(Divulga as inclusões, exclusões e alterações de denominação de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.)


Competência: Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº 3.500/2000, resolve:

Art. 1º Divulgar as inclusões, exclusões e alterações de denominação de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para uso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal e aprovadas pela CONCLA, discriminadas no Anexo 1.

Art. 2º Divulgar, nos termos do Anexo 2, a tabela dos códigos específicos da CNAE-Fiscal, com as alterações de que trata o Art.1º, versão 1.0, que substitui a tabela constante do Anexo à Resolução nº 1, de 25 de junho de 1998.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

SÉRGIO BESSERMAN VIANNA

Presidente da Comissão

ANEXO 1

Relação de códigos CNAE - Fiscal incluídos

0119-8/14 Cultivo de girassol
0119-8/15 Cultivo de melancia
0119-8/16 Produção de sementes certificadas para formação de pasto-forrageiras
0119-8/17 ( continua ... )

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