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Port. CAT 90/03 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 90 de 20.10.2003

DOE-SP: 22.10.2003

Altera a Portaria CAT-85, de 26-9-2003 no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no município de Itararé, região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.


O Coordenador da Administração Tributária, em razão da mudança de endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º O endereço constante no artigo 1º da Portaria CAT-85, de 26/9/2003, relativo à Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, passa a ser o seguinte:

Rua São Pedro, nº 1845 - Centro

CEP 18460-000 - Itararé - SP

Fone: (15) 3532-3400

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Extrato do 1º Termo de Aditamento

Processo: SF-1000014-350100/01 - Parecer Jurídico: 809/96 - Registro nº: 0048/2003 DSAC - Contratante: CAT/SEFAZ - Contratado: Banco do Brasil S/A. - Tipo: 1ºTermo Aditamento. - Objeto: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de arrecadação por meio de guia GNRE. - Vigência: Prorrogação por doze meses a partir de 02/03/2003. - Data Assinatura: 28/02/2003

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E ( continua ... )

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