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Circ. CEF 298/03 - Circ. - Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 298 de 07.10.2003

D.O.U.: 10.10.2003

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.


 
Esta Circular foi revogada pela Circular nº 363 de 05.09.2005.

A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.90, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.90, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.95, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 250, de 10.12.96, 288, 289, 290, 291, 293, de 30.06.98, 298 e 299, de 26.08.98 e 311 e 312, de 22.04.99, 329, de 10.11.99, 340 e 343, de 26.04.00, 361, de 17.07.01, 370, de 09.10.01, 381, de 12.03.02, 387, de 27.05.02, 392, de 06.06.02 e 394, de 24.06.02, da Portaria nº 11, de 06.03.98 e das Instruções Normativas do antigo Ministério do Planejamento e Orçamento nºs 04, de 09.01.97, 06, de 06.03.98, 09, de 03.07.98, 11, de 06.08.98, 12, de 30.09.98, das Instruções Normativas da antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República nºs 02, 18.01.2000, 05, de 29.08.02, 08, de 07.11.02, 11, de

05.12.02 e da Instrução Normativa do Ministério das Cidades nºs 01 e 03, de 25.06.03 e 30.09.03, respectivamente, bem como da Circular CAIXA nº 136, de 04.06.98, resolve:

1 Divulgar versão atualizada dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS, conforme abaixo.:

1.1 Manual de Credenciamento, Cadastramento e Habilitação de Agentes;

 
Este subitem foi revogado pela Circular nº 330 de ( continua ... )

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