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IN DRP - RS 40/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 40 de 08.08.2003

DOE-RS: 14.08.2003

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 032, de 06 de junho de 2002, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, II, 2, combinado com o art. 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 032, de 06 de junho de 2002 - DOE-RS de 12/06/2003, cujo item 2.14.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.14.1 - Nas áreas de suínos vivos para abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SUÍNOSR$
Preço por kg1,60
Preço por cabeça152,00

"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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