x
x
x
Circ. SECEX 60/03 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 60 de 29.07.2003

D.O.U.: 30.07.2003

(Dispõe sobre informações selecionadas sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Turquia)


 
Esta Circular foi revogada pelo artigo 3° da Portaria n° 21 de 03.07.2012.

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 17, Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, e no Anexo V da Portaria MDIC nº 289, de 21 de dezembro de 2001,

resolve:

Tornar público, que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/comext/Deint/sgp.htm, informações selecionadas sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Turquia, traduzidas para o português, e dispostas da seguinte forma:

- Anexo I as Notas Explicativas sobre o SGP da Turquia;

- Anexo II a lista de países beneficiários;

- Anexo III as Regras Gerais de Origem, Certificação e Transporte as quais deverão ser observadas nas exportações dos produtos beneficiados;

- Anexo IV as Regras Específicas de Origem;

- Anexo V os modelos de Provas de Origem aceitos pela Turquia; e

- Anexo VI a lista dos produtos cobertos pelo SGP da Turquia.

IVAN ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?