x
x
x
AN DATRI - PI 18/03 - AN - Ato Normativo DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI - PI nº 18 de 29.05.2003

DOE-PI: 02.06.2003

Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 027/02, de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações que especifica e dá outras providências.


 
Este Ato Normativo foi revogado pelo Artigo 6º do Ato Normativo nº 2 de 20.01.2004.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - DATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89,

RESOLVE:

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo DATRI nº 027/02, de 12 de novembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:

PRODUTO/ESPÉCIEUNIDADEDESTINAÇÃO:

OPERAÇÃO/CONTRIBUINTE

 
  I - NORMAL/MICROEMPRESA COMERCIAL/FONTE/A VENDER OUTRAS:

(Interna e Interestadual

de Entrada)

II - INTERMEDIÁRIOS /OUTRAS:

(Internas)

III - SAÍDAS INTERESTADUAIS

3. EXTRATIVISMO ANIMAL

3.1. PESCADO

Barbatana de TubarãoKg12,00( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?