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IN DRP - RS 38/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 38 de 18.07.2003

DOE-RS: 22.07.2003

(Introduz alterações na Instrução Normativa Drp nº 045/98, de 26 de outubro de 1996, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa Drp nº 045/98, de 26 de outubro de 1998 - DOE-RS de 30/10/98, cujo item 2.16.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.16.1 - Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO)R$
a) a granel litro0,80
b) em garrafão (4,6 litros) 
com vasilhame8,00
sem vasilhame6,50

"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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