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Port. CAT 58/03 - Port. - Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 58 de 07.07.2003

DOE-SP: 08.07.2003

Obs.: Rep. DOE 12.07.2003

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7


 
Esta Portaria foi revogada pelo Artigo 2° da Portaria n° 83 de 18.09.2003.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de Convênio, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Águas de Santa Bárbara, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público e, em observação ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº

Águas de Santa Bárbara* Rua Dr. Henry Dyna, 132 - Centro - CEP: 18770-000 - Fone (14) 3765-1531 DRT/7 - 1064/1999 - 23712-3893/2003 07/07/2003 58

Barão de Antonina Pça. 7 de Setembro, 68 - CEP:18490-000 DRT/4-1181 18/08/98 61

Promissão Rua Dante Rocchi, 01 - CEP: 16370-000 - Fone(14) 3543-9000 - R. 9007 SF-78-9078731/2001 17/10/2001 77

Riversul Av. Sebastião Lúcio Martins, s/nº - CEP: 18470-000 DRT/4-3775/98 30/12/98 95

São Manuel Rua XV de Novembro, 399 - Centro - CEP: 18650-000 - Fone (14) 6841-7222 SF-097-683/2000 16/11/2000 84

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 28, ( continua ... )

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