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Dec. Prefeita/SP 43.355/03 - Dec. - Decreto PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 43.355 de 18.06.2003

DOM-SP: 19.06.2003

Altera a Tabela IV, anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.


MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º A Tabela IV, anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, fica alterada, no que se refere ao item 1 - CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL, na conformidade do anexo único integrante deste decreto.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de junho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

CELSO FRATESCHI, Secretário Municipal de Cultura

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de junho de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

Obs.: Anexo publicado no D.O.M de ( continua ... )

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