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C-Circ. BACEN 3.096/03 - C-Circ. - Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.096 de 30.05.2003

D.O.U.: 04.06.2003

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular nº 3083, de 30 de janeiro de 2002.


 
Esta Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular nº 3.187 de 04.05.2005.

Tendo em vista o disposto na Circular nº 3083, de 30 de janeiro de 2002, as operações de compra e de venda de moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil, no mercado interbancário, serão realizadas pelo Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) exclusivamente com instituições credenciadas para esta finalidade ("dealers"), nas seguintes modalidades:

I - diretamente com instituições credenciadas;

II - sistema informatizado - leilão eletrônico;

III - sistema de leilão telefônico;

IV - negociação via plataforma eletrônica.

2. Os "dealers" serão selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, limitado a uma instituição por conglomerado financeiro, mediante avaliação de desempenho realizada com base na apuração de média ponderada dos seguintes itens:

I - mercado interbancário - será considerado o volume de câmbio negociado pela instituição no mercado interbancário, com peso 0,5;

II - importação e exportação - será computado o volume de operações de câmbio vinculadas a importações e exportações negociado pela instituição, com peso 3,0;

III - títulos e swaps cambiais - serão computados os volumes financeiros de títulos da dívida pública com correção cambial negociados nos mercados primários e secundário, bem como os volumes financeiros relacionados aos "contratos de Swaps cambiais com ajuste periódico - SCC" assumidos pelas instituições através de ofertas públicas do Banco Central do Brasil, com peso 1,5;

IV - câmbio financeiro - será considerado o volume de câmbio financeiro negociado pela instituição, com peso 3,0; e

V - informações prestadas ao Banco Central do Brasil - com peso 2.0. O objetivo ( continua ... )

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