x
x
x
IN DRP - RS 29/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 29 de 15.05.2003

DOE-RS: 19.05.2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.1. Os preços de referência a que se refere o RICMS, Livro I, arts. 16, X, e 22, parágrafo único, são os seguintes:

MERCADORIAR$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado

Tipo 1

Preço por saco de 60 kg

Preço por fardo de 30 kg

80,00

40,00

Tipo 2

Preço por saco de 60 kg

Preço por fardo de 30 kg

72,00

38,00

Tipo 3

Preço por saco de 60 kg

Preço por fardo de 30 kg

70,00

35,00

Tipo 4

Preço por saco de 60 kg

Preço por fardo de 30 kg

64,00

33,00

Tipo 5

Preço por saco de 60 kg

Preço por fardo de 30 kg

58,00

30,00

Arroz em casca

Tipo 1

Preço por saco de 50 kg

Demais Tipos

Preço por saco de 50 kg

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?