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IN DRP - RS 26/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 26 de 13.05.2003

DOE-RS: 14.05.2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.3.1. Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHOR$/Kg
Importados: 
Todos os tipos4,50
Nacionais: 
Industrial

Tipos 1 e 2

Tipo 3

Tipo 4

Tipo 5

Tipo 6 e 7

0,40

0,40

0,80

1,20

1,50

1,50

Em rama: 
Sem classificação2,20

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua ( continua ... )

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