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IN DRP - RS 24/03 - IN - Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 24 de 29.04.2003

DOE-RS: 06.05.2003

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.5.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.5.1 - Nas saídas de aves vivas ou abatidas ou de produtos resultantes de seu abate, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

AVESR$/kg
Frango vivo1,10
Frango abatido: 
Resfriado1,75
Congelado1,73
Galinha viva: 
Galinha viva descarte leve (unitário/médio de até 3 kg)0,40
Galinha viva descarte pesada (unitário/médio mais de 3 kg)0,50
Galinha abatida: 
Galinha descarte leve ( continua ... )

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