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Port. Ger. Rec. Est. - MA 118/03 - Port. - Portaria GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO nº 118 de 02.05.2003

DOE-MA: 02.05.2003

Altera preços na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.


O GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Alterar preço na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS do produto abaixo indicado:

SOJA EM GRÃOSC 60 KG31,50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2003, revogando-se as disposições em contrário.

GERÊNCIA DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, SÃO LUIS 02 DE MAIO DE 2003.

ROMUALDO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Gerente de Estado da Receita Estadual, em ( continua ... )

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