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OS Dir. SS - INSS 580/97 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dir. SS - INSS nº 580 de 01.09.1997

D.O.U.: 01.09.1997

ASSUNTO: Altera o item 14, da Ordem de Serviço INSS/DSS nº 555/96.


Fundamentação Legal:

Resolução INSS/PR nº 377, de 31/06/96.

O DIRETOR DO SEGURO SOCIAL do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 175, inciso III e XXVI e Artigo 182, inciso I do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992,

RESOLVE:

1. Alterar o item 14 da OS/INSS/Nº 555, de 01 de outubro de 1996, publicada no DOU nº 197, de 10/10/96 e republicada no DOU nº 043, de 05/03/97, que passará a ter a seguinte redação:

"14 - Após aprovação, caberá à Seção/Setor de Perícias Médicas a emissão, via terminal, de 01 (uma) via da "Ficha Cadastral de Credenciados", que fará parte do processo, devendo constar, no verso, o número do despacho decisório que autorizou o credenciamento."

2. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

RAMON EDUARDO BARROS BARRETO

Diretor do Seguro ( continua ... )

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