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OS Dir. SS - INSS 609/98 - OS - Ordem de Serviço DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Dir. SS - INSS nº 609 de 05.08.1998

D.O.U.: 05.08.1998

Assunto: Aprova Norma Técnica sobre Pneumoconioses.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Decreto nº 2.172, de 05 de março de 1997.

O DIRETOR DO SEGURO SOCIAL, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 175 inciso III e Artigo 182, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992,

CONSIDERANDO a publicação do Edital nº INSS/DSS/03, de 09/07/97, no DOU nº 131, de 11 de julho de 1997, seção 3, e os estudos coordenados pela Divisão de Perícia Médica, da Coordenação Geral de Serviços Previdenciários, desta Diretoria.

RESOLVE:

1 - Aprovar a Norma Técnica sobre a Pneumocomoniose constituída do volume A anexo, que possui duas seções:

a) SEÇÃO I - Atualização clínica da Pneumoconiose;

a.a) ANEXO I - Classificação Radiológica das Pneumoconioses;

a.b) Bibliografia.

b) SEÇÃO II - Norma de Avaliação da Incapacidade Laborativa.

2 - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

RAMON EDUARDO BARROS BARRETO

Diretor do Seguro Social

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DIRETORIA DO SEGURO SOCIAL

COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA

PNEUMOCONIOSE

NORMA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE

PARA FINS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

APRESENTAÇÃO

A presente atualização da Norma Técnica sobre Pneumoconioses objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de conhecimento desta nosologia.

A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, esta revisão, tornando-a mais completa e eficaz.

Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos do presente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da Capacidade Laborativa.

Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que buscou ( continua ... )

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