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Res. Pres. INSS 8/95 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 8 de 14.06.1995

D.O.U.: 14.06.1995

Sistema de Gestão da Previdência - SGP


Fundamento Legal:

Portaria MPS Nº 458, de 24 de setembro de 1992.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, Artigo 163 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992 e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV:

CONSIDERANDO a necessidade de especificar e detalhar a proposta do Sistema de Gestão da Previdência - SGP submetido, pela DATAPREV, à consideração da Diretoria do INSS;

CONSIDERANDO as exigências operacionais dos Órgãos que compõem a estrutura básica do INSS, em todos os níveis de ação; e

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer estratégias visando manter a perfeita integração entre os módulos do Sistema e a padronização dos procedimentos gerenciais, de auditoria e de segurança;

Resolvem:

1. Criar Grupo de Trabalho - GT, constituído por representantes do INSS e da DATAPREV, objetivando:

a) detalhar os diagramas de fluxo de dados dos módulos de cada área do INSS, de modo a obter seu completo atendimento;

b) manter a integração de cada módulo com o sistema de gestão proposto;

c) identificar as necessidades de informações para o gerenciamento, auditoria e a operação de cada módulo;

d) identificar os diferentes níveis de execução e de gerenciamento de cada módulo, visando estabelecer as necessidades de infra-estruturas de processamento e de comunicação necessárias à correta operação de cada módulo e do Sistema de Gestão como um todo;

e) otimizar as metodologias de desenvolvimento em vigor na DATAPREV.

2. Comporão o Grupo de Trabalho:

a) Na etapa de macro definições, com duração de 30 dias;

a.1) 21 (vinte e um) representantes da Direção-Geral do INSS, sendo:

03 (três) da Diretoria de Arrecadação e Fiscalização, vinculados às Coordenações-Gerais de;

- Arrecadação;

- Fiscalização; e

- Cobrança.

03 (três) da Diretoria do Seguro Social, vinculados às Coordenações-Gerais de;

- Benefício;

- Serviços Previdenciários; e

- Atividades Especiais.

03 (três) da ( continua ... )

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