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Res. Pres. IAFPAS 328/88 - Res. - Resolução PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pres. IAFPAS nº 328 de 10.08.1988

D.O.U.: 10.08.1988

ASSUNTO: Instalação de Agência.


FUNDAMENTO LEGAL:

Portaria nº MPAS/SG-2.458, DE 02 de abril de 1986

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que a Agência da Previdência Social em Candelária; criada pela PT nº MPAS/GM-3598/85, possui prédio próprio disponível,

CONSIDERANDO a aprovação da sua estrutura organizacional, efetivada pelo Decreto nº 93.934/87,

CONSIDERANDO, ainda, que o O.L. conta com os recursos humanos e materiais necessários ao seu funcionamento,

RESOLVE:

1. Autorizar, na forma do Anexo I, a instalação da Agência da Previdência Social em Candelária, na Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, com suas funções de origem.

2. Remanejar, provisoriamente, as funções da Agência da Previdência Social em Dois Irmãos para compor a estrutura da Agência da Previdência Social em Giruá, na forma do Anexo II, rerratificando, em conseqüência, as fls. nº 3 do Anexo I da RS nº IAPAS/PR-286/87, no que se refere a este O.L.

3. Determinar que as Secretarias de Planejamento e Administração adotem as providências necessárias a atualização e controle das funções mencionadas, em consonância com as disposições deste ato.

4. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FÉLIX CHRISTIANO THEISS

NOTA: Contém ( continua ... )

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